Como se sabe, os valores envolvidos na compra de um imóvel são altos e por isso ter atenção à detalhes importantes, como por exemplo a documentação, pode evitar vários transtornos.
Nesse texto, nosso objetivo é a segurança jurídica para a compra de um imóvel usado, mas também boa parte das informações vale para um imóvel novo, além de consultar sempre um corretor de imóveis credenciado. (exija a Carteira).
Contenha a empolgação.
Após ter contato com o imóvel a ser comprado e decidir-se pela compra, tenha paciência e calma para dar o próximo passo. Não feche negócio com o impulso da compra.
Avalie se sua capacidade econômica e financeira permite a aquisição.
Verifique a documentação do imóvel.
Tenha paciência para verificar o que analisar antes de comprar um imóvel.
Embora, o impulso da compra possa nos cegar, enxergar a documentação é essencial para evitar dores de cabeça.
Vela a lista de documentos, em relação ao imóvel, para comprar um imóvel usado.
-Certidão de Matrícula do Imóvel junto ao Cartório de imóveis. Atualmente esse documento pode ser obtido, em boa parte do pais, por meio do site registradores.
Esse é o documento comprova que o vendedor é realmente o dono do imóvel. Se não constar o vendedor como dono, melhor ter cuidado.
– Certidão de débitos de IPTU. Essa certidão levanta as pendências financeiras do imóvel. Deve ser obtida junto à prefeitura onde está localizado o imóvel.
– Cartela do imposto predial do ano corrente, acompanhada do espelho com as características do imóvel, e com as parcelas vencidas quitadas; Também obtida junto à prefeitura.
– Outros documentos interessantes:
-Declaração do síndico, se for o caso, de que não existe débito para com o condomínio;
Veja a lista de documentos, em relação ao vendedor do imóvel usado.
-Cópias do RG e CPF do Vendedor;
-Certidões Negativas junto ao Tribunal de Justiça (Justiça Cível) do Estado em que o imóvel encontrar-se; da Justiça Federal; da Justiça do Trabalho;
Também é interessante buscar a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil;
-Certidões negativas dos cartórios de protesto, período de 05 (cinco) anos;
-Certidão de Casamento ou nascimento se o vendedor for solteiro.
Caso o vendedor seja uma empresa, ou seja, Pessoa Jurídica, é necessário os seguintes documentos para avaliação ao comprar um imóvel.
-Cópia do Contrato Social;
-Alterações do Contrato Social;
-Certidões Negativa de Débitos Federais e as mesmas certidões judiciais da pessoa física.
Faça pelo menos um Contrato de Compra e Venda do imóvel
Além desses cuidados ao comprar um imóvel usado, é importante ter um contrato, para fazer constar as regras do negócio.
Muito embora a documentação possa estar em ordem, detalhes como por exemplo a forma de pagamento, reajuste de parcelas, transmissão da posse, e prazos em geral, não podem faltar.
Um ponto importante é fixar um determinado valor para dar de sinal. Essa é uma prática comum no mercado.
Outra dica é atenção especial para quando o comprador necessitar de buscar um financiamento imobiliário. Nestes casos, é bom colocar regras para o caso do financiamento não ser obtido, tanto por culpa do vendedor, tanto por culpa do comprador.
Nem sempre toda documentação estará em ordem, por exemplo, quando uma família pretende vender o imóvel de herança.
Nestes casos, quando os bens do falecido não foram inventariados, mas os herdeiros concordam com a venda, há a possibilidade de se fazer um contrato onde os herdeiros vendem diretamente ao comprador, que se responsabiliza pela regularização da documentação do imóvel.
Há casos também que os vendedores não tem a documentação do imóvel e dependendo da situação o jeito é fazer uma ação de usucapião.
Embora, pareça simples, tal solução necessita também de a atuação de um advogado especialista em causas imobiliárias, para avaliar a viabilidade e também para demonstrar quanto custa fazer usucapião.
Em casos mais complexos, recomenda-se a assessoria de um imobiliário para eventualmente avaliar a documentação ou até fazer um parecer sobre a avaliação do imóvel. Dessa forma você poderá comprar um imóvel usado com segurança.